Banda de rock se apresenta em frente ao Parque Trianon, na Avenida Paulista Guilherme Colugnatti de Abreu Oliveira/USP Artistas de rua que se apresentam na Avenida Paulista aos domingos e feriados não poderão mais usar fontes externas de energia para alimentar caixas de som, amplificadores e outros equipamentos sonoros. Na prática, a medida proíbe o uso de geradores, baterias e ligações elétricas feitas em comércios e residências. A nova regra foi instituída pela Prefeitura de São Paulo em meio a pressão de moradores por medidas contra a poluição sonora e de uma investigação aberta pelo Ministério Público (MP) para apurar possível omissão do poder público na fiscalização do programa Ruas Abertas, quando a via é liberada para pedestres e vira um grande palco para apresentações artísticas. A restrição foi formalizada nesta terça-feira (4), em portaria conjunta da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé. Pela norma, o descumprimento poderá resultar na apreensão de equipamentos, exceto instrumentos musicais. A prefeitura foi questionada, mas não esclareceu até a última atualização desta reportagem quais serão os órgãos municipais responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras. Dez anos após criação, Paulista Aberta entra na mira do MP-SP por poluição sonora Na portaria, a administração municipal afirma que a decisão busca conciliar a livre manifestação artística com os chamados "parâmetros de incomodidade" previstos na legislação. A portaria também menciona uma Comissão de Conciliação criada em 2025 tratar dos conflitos envolvendo moradores e artistas. O g1 apurou, no entanto, que a comissão realizou apenas duas reuniões desde sua criação, em 2025, sem produzir acordos. A decisão também ocorre no momento em que a gestão Ricardo Nunes (MDB) trabalha para viabilizar a realização de um megashow gratuito na Avenida Paulista, proposta que tem enfrentado resistência de comerciantes e condomínios da região. Esses grupos afirmam que a prefeitura ainda não apresentou soluções efetivas para os problemas de ruído associados ao programa Ruas Abertas defendem que qualquer ampliação do calendário de grandes eventos na via seja precedida por regras claras para controle e mitigação dos impactos à vizinhança. Desde junho, a Promotoria do Meio Ambiente da capital investiga, por meio de inquérito civil, se os níveis de ruído registrados aos domingos e feriados na Avenida Paulista configuram dano ambiental urbano e se há omissão do poder público na fiscalização, considerada pouco efetiva. Para o órgão, as iniciativas do poder público para lidar com o problema não tiveram resultados concretos. Avenida Paulista aberta aos domingos Reprodução/TV Globo Artistas contra a medida Artistas de rua reagiram negativamente à nova portaria. Celso Reeks, representante da categoria na Comissão de Conciliação da Paulista Aberta, afirmou ter sido surpreendido pela medida e classificou a decisão como unilateral. "Na prática, é uma proibição total a qualquer tipo de amplificação, já que não há amplificação sem energia elétrica", disse. Segundo ele, a comissão responsável por mediar o conflito está inativa desde meados do ano passado e não discutiu previamente a proposta. Reeks afirma ainda que a prefeitura deveria priorizar a fiscalização das regras já existentes para artistas de rua antes de criar novas restrições. O representante defende que a Avenida Paulista precisa de regras específicas para compatibilizar atividades culturais e o sossego dos moradores, mas argumenta que eventual regulamentação deveria ser construída de forma consensual. Público acompanha a apresentação da Academia de Palhaços, na Av. Paulista, em São Paulo Vivian Reis/G1 Moradores e comerciantes também fazem críticas Apesar de historicamente cobrarem medidas contra a poluição sonora, associações de moradores e comerciantes também afirmaram que a portaria não resolve o problema. Em nota conjunta, as entidades Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, Amorpi e Samorcc ressaltam que a norma não regula efetivamente a emissão de ruído, mas apenas a forma de alimentação elétrica dos equipamentos. Segundo as entidades, a maior parte das caixas de som utilizadas atualmente já funciona com bateria interna, o que permanecerá permitido. Elas também observam que baterias universitárias e grupos de percussão e sopro, frequentemente apontados como fontes de incômodo, não dependem de energia elétrica e continuam fora do alcance da nova regra. "As caixas continuarão ligadas na bateria interna. As fanfarras universitárias continuarão tocando, porque nunca dependeram de tomada", diz a nota. As entidades defendem a criação de regras que estabeleçam limites máximos de pressão sonora, metodologia de medição e fiscalização específica para todas as fontes de ruído na avenida. Também cobram a retomada da Comissão de Conciliação e a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança. Cobrança ilegal de espaço na avenida Paulista Debate se arrasta há anos O conflito entre atividades culturais e moradores da região se intensificou nos últimos anos e ganhou novo capítulo com a investigação aberta pelo Ministério Público . Segundo relatório divulgado neste ano pelo movimento Paulista Boa Para Todos, baseado em monitoramento acústico contínuo realizado ao longo de 12 meses, apenas 16,36% das medições ficaram dentro dos limites considerados adequados por normas técnicas. O estudo apontou média de 70,9 decibéis na região e identificou o domingo como o período de maior exposição ao ruído. No ano passado, após denúncias de desvios, a prefeitura criou um projeto-piloto para organizar o Ruas Abertas, delimitando as áreas da Avenida Paulista onde seriam permitidas apresentações com amplificador e outras onde shows seriam proibidos. O experimento durou três fins de semana e foi descontinuado. Também foi criada, na mesma época, a Comissão de Conciliação entre artistas e moradores, atualmente paralisada.
Prefeitura de SP limita uso de equipamentos sonoros por artistas de rua na Avenida Paulista
Escrito em 04/08/2026
Banda de rock se apresenta em frente ao Parque Trianon, na Avenida Paulista Guilherme Colugnatti de Abreu Oliveira/USP Artistas de rua que se apresentam na Avenida Paulista aos domingos e feriados não poderão mais usar fontes externas de energia para alimentar caixas de som, amplificadores e outros equipamentos sonoros. Na prática, a medida proíbe o uso de geradores, baterias e ligações elétricas feitas em comércios e residências. A nova regra foi instituída pela Prefeitura de São Paulo em meio a pressão de moradores por medidas contra a poluição sonora e de uma investigação aberta pelo Ministério Público (MP) para apurar possível omissão do poder público na fiscalização do programa Ruas Abertas, quando a via é liberada para pedestres e vira um grande palco para apresentações artísticas. A restrição foi formalizada nesta terça-feira (4), em portaria conjunta da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé. Pela norma, o descumprimento poderá resultar na apreensão de equipamentos, exceto instrumentos musicais. A prefeitura foi questionada, mas não esclareceu até a última atualização desta reportagem quais serão os órgãos municipais responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras. Dez anos após criação, Paulista Aberta entra na mira do MP-SP por poluição sonora Na portaria, a administração municipal afirma que a decisão busca conciliar a livre manifestação artística com os chamados "parâmetros de incomodidade" previstos na legislação. A portaria também menciona uma Comissão de Conciliação criada em 2025 tratar dos conflitos envolvendo moradores e artistas. O g1 apurou, no entanto, que a comissão realizou apenas duas reuniões desde sua criação, em 2025, sem produzir acordos. A decisão também ocorre no momento em que a gestão Ricardo Nunes (MDB) trabalha para viabilizar a realização de um megashow gratuito na Avenida Paulista, proposta que tem enfrentado resistência de comerciantes e condomínios da região. Esses grupos afirmam que a prefeitura ainda não apresentou soluções efetivas para os problemas de ruído associados ao programa Ruas Abertas defendem que qualquer ampliação do calendário de grandes eventos na via seja precedida por regras claras para controle e mitigação dos impactos à vizinhança. Desde junho, a Promotoria do Meio Ambiente da capital investiga, por meio de inquérito civil, se os níveis de ruído registrados aos domingos e feriados na Avenida Paulista configuram dano ambiental urbano e se há omissão do poder público na fiscalização, considerada pouco efetiva. Para o órgão, as iniciativas do poder público para lidar com o problema não tiveram resultados concretos. Avenida Paulista aberta aos domingos Reprodução/TV Globo Artistas contra a medida Artistas de rua reagiram negativamente à nova portaria. Celso Reeks, representante da categoria na Comissão de Conciliação da Paulista Aberta, afirmou ter sido surpreendido pela medida e classificou a decisão como unilateral. "Na prática, é uma proibição total a qualquer tipo de amplificação, já que não há amplificação sem energia elétrica", disse. Segundo ele, a comissão responsável por mediar o conflito está inativa desde meados do ano passado e não discutiu previamente a proposta. Reeks afirma ainda que a prefeitura deveria priorizar a fiscalização das regras já existentes para artistas de rua antes de criar novas restrições. O representante defende que a Avenida Paulista precisa de regras específicas para compatibilizar atividades culturais e o sossego dos moradores, mas argumenta que eventual regulamentação deveria ser construída de forma consensual. Público acompanha a apresentação da Academia de Palhaços, na Av. Paulista, em São Paulo Vivian Reis/G1 Moradores e comerciantes também fazem críticas Apesar de historicamente cobrarem medidas contra a poluição sonora, associações de moradores e comerciantes também afirmaram que a portaria não resolve o problema. Em nota conjunta, as entidades Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, Amorpi e Samorcc ressaltam que a norma não regula efetivamente a emissão de ruído, mas apenas a forma de alimentação elétrica dos equipamentos. Segundo as entidades, a maior parte das caixas de som utilizadas atualmente já funciona com bateria interna, o que permanecerá permitido. Elas também observam que baterias universitárias e grupos de percussão e sopro, frequentemente apontados como fontes de incômodo, não dependem de energia elétrica e continuam fora do alcance da nova regra. "As caixas continuarão ligadas na bateria interna. As fanfarras universitárias continuarão tocando, porque nunca dependeram de tomada", diz a nota. As entidades defendem a criação de regras que estabeleçam limites máximos de pressão sonora, metodologia de medição e fiscalização específica para todas as fontes de ruído na avenida. Também cobram a retomada da Comissão de Conciliação e a realização de Estudo de Impacto de Vizinhança. Cobrança ilegal de espaço na avenida Paulista Debate se arrasta há anos O conflito entre atividades culturais e moradores da região se intensificou nos últimos anos e ganhou novo capítulo com a investigação aberta pelo Ministério Público . Segundo relatório divulgado neste ano pelo movimento Paulista Boa Para Todos, baseado em monitoramento acústico contínuo realizado ao longo de 12 meses, apenas 16,36% das medições ficaram dentro dos limites considerados adequados por normas técnicas. O estudo apontou média de 70,9 decibéis na região e identificou o domingo como o período de maior exposição ao ruído. No ano passado, após denúncias de desvios, a prefeitura criou um projeto-piloto para organizar o Ruas Abertas, delimitando as áreas da Avenida Paulista onde seriam permitidas apresentações com amplificador e outras onde shows seriam proibidos. O experimento durou três fins de semana e foi descontinuado. Também foi criada, na mesma época, a Comissão de Conciliação entre artistas e moradores, atualmente paralisada.

