Após agressão, Defensoria pede avaliação de saúde mental de vítima em situação de rua em Belém

Escrito em 17/04/2026


Estudantes de direito atacam homem em situação de rua com arma de choque em Belém Após o caso de agressão de dois estudantes de direito contra um homem em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) informou nesta quinta-feira (16) que pediu uma avaliação de saúde mental para a vítima. O pedido da DPE-PA se soma aos oficíos encaminhados para a Polícia Civil para acompanhar a investigação criminal dos envolvidos e prestação de assistência jurídica à vítima. A defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), afirmou que o laudo de saúde mental solicitado é essencial para orientar as medidas processuais cabíveis sobre a condição mental do paciente. A avaliação foi solicitada ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência no atendimento em saúde mental. O g1 solicitou um posicionamento ao local e aguarda retorno. “O ofício requisita a realização de avaliação psiquiátrica, pois o laudo técnico é necessário para orientar, com maior precisão, a definição das medidas processuais cabíveis”, explicou a defensora. Agressão contra homem em situação de rua: o que se sabe e o que falta saber OAB aponta racismo em agressão de estudantes contra homem em situação de rua Segundo a Defensoria, o pedido foi feito diante da gravidade da agressão, das condições sociais da vítima e dos sinais de sofrimento psíquico observados após o episódio. A DPE informou ainda que o homem segue em atendimento no Hospital de Clínicas e "apresentou agravamento do quadro de saúde mental, intensificado pela superexposição pública e pelas reiteradas abordagens após a ampla divulgação do caso". Protesto em Belém sobre a agressão de estudantes contra morador em situação de rua. Thiago Gomes/O Liberal O pedido da Defensoria tem como base a Lei nº 10.216/2001, que garante às pessoas em sofrimento mental o direito ao melhor tratamento disponível no sistema de saúde, com respeito, humanidade e dignidade. No documento, a instituição solicita que o exame seja realizado com a maior brevidade possível e que o hospital emita um relatório médico detalhado sobre o estado mental da vítima, sua capacidade de compreensão e de manifestação de vontade, além de recomendações terapêuticas conforme o caso. O caso O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou na quarta-feira (15) que "acompanha de perto" o caso da agressão contra um homem em situação de rua em Belém. Em nota, o ministério afirmou que episódios de violência extrema, como o registrado na capital paraense, “não são fatos isolados”, mas refletem problemas estruturais, como a aporofobia (discriminação contra pessoas em situação de pobreza) e outras formas de violação de direitos. De acordo com as investigações, os suspeitos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como a pessoa que usa a arma de choque, e Antônio Coelho, que teria registrado a ação. Em nota, o Cesupa informou que procedeu com o afastamento cautelar dos alunos envolvidos e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), formando comissão interna para apurar os fatos no âmbito acadêmico e notificando os alunos. Vídeos amplamente compartilhados mostram Altemar Sarmento aproximando-se por trás e descarregando o taser nas costas do homem, que cambaleia. Antônio Coelho, colega de turma, grava e ri da situação - assista no vídeo abaixo: MPF abre investigação contra estudantes de Direito filmados agredindo morador de rua, em Belém As imagens foram registradas em pelo menos duas ocasiões na Alcindo Cacela, nas proximidades da universidade particular, onde ambos estudam. Outro vídeo gravado em fevereiro mostra agressão com extintor de incêndio contra o mesmo homem, em frente ao prédio da instituição. Testemunhas relatam que Antônio Coelho exibia o taser frequentemente na faculdade, desafiando colegas: "Leva um choque por X reais". Altemar participava das "brincadeiras". O caso só chegou à polícia porque dois entregadores de aplicativo presenciaram uma agressão na segunda-feira (13) e seguiram os agressores até a universidade, onde houve uma confusão. Altemar Sarmento e Antônio Coelho prestaram depoimento na terça-feira (14), acompanhados de advogados, e foram liberados após menos de 30 minutos. Altemar Sarmento Filho e Antonio Coelho, são suspeitos de ataque a homem em situação de rua em Belém. Redes Sociais OAB aponta racismo A Ordem dos Advogados do Brasil seção do Pará apontou racismo em uma nota de repúdio publicada na segunda-feira (13). Na nota, a OAB-PA afirmou que "não se pode ignorar a dimensão racial do caso". Não se pode ignorar, ainda, a dimensão racial do caso. A naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, em especial negras está inserida em um contexto estrutural de racismo que histociamente desumaniza corpos negros e os submete a reiteradas formas de violencia", afirmou. A OAB-PA disse ainda que "exige apuração rigorosa pelos órgãos competentes, bem como a responsabilização e punição dos envolvidos. LEIA TAMBÉM: De colegas a suspeitos de agressão: quem são os estudantes de direito que agrediram sem-teto VÍDEO: Estudantes de direito atacam homem em situação de rua com arma de choque Moradora diz que sem-teto sofre ataques constantes de jovens em carros de luxo Em nota, a PC informou que um boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de São Brás e um inquérito foi instaurado para investigar o caso. Já o dispositivo de choque foi apreendido e será periciado. Segundo uma moradora da região, as agressões contra a mesma vítima eram constantes e vieram à tona após uma confusão em frente à universidade particular na segunda-feira (13). Jovens envolvidos nas agressões a morador de rua se apresentam na delegacia em Belém VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
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